O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro do STF Alexandre de Moraes tomou uma decisão política ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF, e rebateu a rejeição a Ramagem pelo fato de ele ser amigo da família Bolsonaro dizendo que a nomeação de Moraes pelo ex-presidente Michel Temer para o Supremo também foi por amizade.
Em resposta às declarações, dadas na manhã desta quinta-feira, 30, em coletiva de imprensa, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso se manifestaram. Para Gilmar, não se aceita e é ilegítima “a censura personalista aos membros do Judiciário”.
Barroso afirmou que “o Ministro Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade. No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui”.
Polêmica
Após a saída de Sergio Moro do ministério da Justiça, sob a alegação de interferência política na PF, a nomeação do novo diretor-Geral da corporação virou alvo de uma série de ações na Justiça e de resistência no Congresso. O motivo da ofensiva é que o novo nome da PF é amigo pessoal da família Bolsonaro, o que demonstraria supostos interesses do presidente e aliados em sua nomeação.
Nesta quarta-feira, 29, Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-Geral da PF, horas depois de o ministro Alexandre de Moraes ter suspendido a nomeação no âmbito de MS impetrado pelo PDT.
Ao deferir cautelar na ação do PDT, ministro Alexandre de Moraes verificou que, em tese, “apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.