OAB pede na prefeitura reabertura dos escritórios em SP

Conselho profissional pode cobrar anuidade enquanto houver vínculo

Fase laranja

OAB pede na prefeitura reabertura dos escritórios de advocacia em São Paulo

Dirigentes da OAB, incluindo o presidente da Ordem em São Paulo, Caio Augusto, estiveram nesta quarta-feira (3/6) na Casa Civil da Prefeitura de São Paulo para entregar o protocolo para reabertura dos escritórios de advocacia e da Casa dos Advogados.

Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de SP

A reunião foi intermediada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), que também é advogado e professor de Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Os escritórios de advocacia estão funcionando em home office — o protocolo é para retomar o atendimento presencial.

Nos últimos três dias, Tuma articulou a entrega de protocolos por entidades dos mais variados segmentos, como restaurantes, bufês e eventos, construção civil, imobiliárias e shoppings populares.

Pelo decreto do governo do Estado do Plano São Paulo, os escritórios poderiam voltar a funcionar na fase 2 (laranja), “a que estamos na capital”. “Só depende do aval da vigilância sanitária para o protocolo apresentado pela entidade. Ainda não há uma data certa, Casa Civil e Covisa [vigilância sanitária] estão trabalhando para que seja o mais rápido possível”, disse Tuma.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2020, 16h39

Leia Também