Entidades assinam protocolo para retomada de escritórios em SP

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Higiene e segurança

Entidades assinam protocolo para retomada de escritórios de advocacia em SP

Entidades representativas da advocacia se uniram para elaborar um plano de retomada para o setor dos escritórios de advocacia, contendo diretrizes de saúde e higiene, de forma a garantir o retorno seguro a todos os colaboradores, clientes e parceiros comerciais.

A culminação desses esforços foi a assinatura do Protocolo de Retomada Econômica dos Escritórios de Advocacia, em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (4/6), na sede da Prefeitura de São Paulo.

Assinaram o documento o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) e a OAB de São Paulo.    

Os esforços para a retomada segura vêm sendo feitos desde a publicação do Decreto 64.994/2020 pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 28/05/2020, e do Decreto 59.473/2020 pela Prefeitura de São Paulo, no dia 29/05/2020. Também participaram da elaboração do protocolo, além das entidades signatárias, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp); o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Segundo as associações, o protocolo será constantemente atualizado, considerando as melhores práticas adotadas para evitar a propagação e contágio do Covid-19, bem como a legislação local, especialmente nos momentos em que houver a alteração das fases previstas no Plano São Paulo.

Em entrevista divulgada pelo UOL nesta quinta, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, afirmou que a reabertura do comércio na cidade deve começar por concessionárias e escritórios em geral, e que a resolução será publicada no Diário Oficial.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2020, 17h00

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