STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início da quarenta

De 16 de março — início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça, adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 — até a última segunda-feira (8/6), já foram proferidas 170.174 decisões e realizadas 62 sessões virtuais.

Além das sessões virtuais, destinadas à análise dos chamados recursos incidentais ou recursos internos — embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais —, em maio o tribunal passou a realizar sessões por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral dos advogados, para julgamento das demais classes processuais.

As sessões por videoconferência devem continuar, pelo menos, até 1º de julho, como estabelece a Instrução Normativa STJ/GP 9.

Estatística

Das mais de 170 mil decisões, 133.287 são terminativas e 36.887, interlocutórias. Entre as terminativas, 109.163 são monocráticas e 24.124, colegiadas.

Considerando as classes processuais, a que teve maior número de decisões foi a do agravo em recurso especial (53.950), seguida do Habeas Corpus (33.412), do recurso especial (24.239) e do recurso em Habeas Corpus (6.280). As outras classes somaram 52.293 decisões. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.