A investigação que apura o vazamento da receita médica do infectologista David Uip ganhou mais um capítulo, agora com a manifestação do Ministério Público de São Paulo, que afirmou haver crime de violação do segredo profissional.
Rovena Rosa/Agência Brasil
No processo, remetido ao Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda, o novo promotor responsável pelo caso, Roberto Bacal, afirmou na última quarta-feira (9/6) que houve crime de violação do segredo profissional, sendo a conduta deste vazamento inadmissível e criminosa.
Inicialmente, o MP-SP, pela promotora Cynthia Pardo Amaral, ao apreciar os elementos do inquérito, já havia se manifestado pela necessidade de maior cuidado, por parte da farmácia, quanto ao sigilo profissional, pois o conteúdo de uma receita médica é protegido, e neste caso, tratava-se de médico com função pública, atuando diretamente no combate à Covid-19, coordenando este trabalho no Governo do Estado de São Paulo.
O advogado de Uip, criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, afirma que “é correto o entendimento, pois inegavelmente houve crime, assim, insistimos que o Ministério Público ofereça a denúncia”. “A situação foi muito grave, pois, após o vazamento, meu cliente passou a sofrer diversas ameaças, inclusive a seus familiares, resultando em enorme prejuízo material, profissional e moral.”
Também foi decretado sigilo de justiça neste processo, a pedido de D’Urso, que justificou o seu requerimento: “nos autos do inquérito policial constam informações pessoais, bancárias e profissionais do dr. David Uip e de familiares, e diante das ameaças sofridas, por segurança, o segredo se impõe”.
Entenda o caso
A investigação apontou para o gerente da farmácia, que teria vazado a imagem da receita médica de Uip, fotografada pelo próprio diretamente da tela do computador. Apurou-se que ele compartilhou essa imagem em grupo de WhatsApp.
Na receita, o médico, que estava com Covid-19, prescreveu a si próprio, Difosfato de Cloroquina, 250 mg. Dias após a compra do medicamento, a imagem da receita passou a circular em diversas redes sociais, provocando grande repercussão, pois Uip coordenava o combate ao Covid-19 no governo de João Doria.
Naquela oportunidade, havia aberto conflito entre o Governo do Estado de São Paulo e a Presidência da República, quanto à forma de se enfrentar a pandemia, especialmente na utilização da substância cloroquina, que embora ainda em testes, era defendida abertamente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.