03/05/21 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (3), sessão extraordinária telepresencial do Tribunal Pleno para homenagear o ministro Walmir Oliveira da Costa, que faleceu na última quarta-feira (28), por complicações decorrentes da Covid-19. Todos os integrantes da Corte participaram da sessão, juntamente com familiares do ministro e de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da advocacia.
Ao abrir a sessão, a presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou a trajetória profissional do ministro, “rompendo paradigmas e buscando novos desafios”, e fez um breve histórico da sua carreira como magistrado e professor. “O ministro Walmir estará eternamente presente na memória da Justiça do Trabalho, em especial desta Corte Superior, e de toda a sociedade brasileira, por sua atuação diligente, íntegra e competente como magistrado e cidadão”, afirmou.
Ela destacou sua vocação para a vida acadêmica e sua dedicação ao aprendizado. “Ele entendia que a educação é fundamental para o fortalecimento do espírito e do caráter”, afirmou, ao lembrar que sua dissertação de mestrado, que obteve nota máxima, foi publicada em livro, intitulado “O Dano Moral nas Relações Laborais – Competência e Mensuração”.
Por unanimidade, foi aprovada a proposta da ministra de outorgar o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa ao Auditório do 1º andar do Bloco B do TST.
Homenagens dos ministros
O vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, falou da amizade e da admiração pelo profissional que, “de origem simples, com esforço, talento e inteligência, conquistou todos os postos de trabalho e cargos da carreira, além de títulos universitários, rompendo a lógica perversa da nossa sociedade, onde a meritocracia reside no sobrenome e no patrimônio de nossas elites”. Segundo ele, o ministro Walmir, “íntegro, honesto e preparado”, era “duro em suas posições jurídicas, porque as construía com muita consciência e trabalho”.
O ministro Aloysio Correia da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, salientou a inegável dedicação do homenageado ao Direito do Trabalho, principalmente ao Direito Processual, e sua trajetória como acadêmico. “Sua obra jurídica servirá como inspiração para aqueles que vão seguir o caminho do Direito”, afirmou.
Em nome da Primeira Turma, da qual o ministro Walmir era presidente, o ministro Hugo Scheurmann frisou que a Justiça brasileira perdeu “um mestre e um jurista magnífico, firme em suas posições, mas não inflexível, aberto ao diálogo e às novas reflexões sobre o Direito, sempre preocupado em realizar a verdadeira justiça”.
O presidente da Segunda Turma, ministro José Roberto Pimenta, também ressaltou a firmeza nas posições jurídicas, mas a disposição para o diálogo e a “extrema honestidade” do ministro Walmir, que, a seu ver, é um exemplo a ser seguido. Para o presidente da Terceira Turma, ministro Alberto Bresciani, Walmir foi um apaixonado pelo seu trabalho e “um juiz de referência”.
O ministro Ives Gandra, que preside a Quarta Turma, lembrou do rigor técnico do ministro Walmir nas questões processuais, mas também de seu bom humor. Ele lembrou uma visita que fizeram ao Vaticano em 2016, quando provocou uma risada no papa ao presenteá-lo com uma camisa do Paysandu, time do Pará que havia derrotado o San Lorenzo, time do papa. Por sua vez, o presidente da Quinta Turma, ministro Douglas Alencar, salientou o espírito alegre e instigante do ministro Walmir, assinalando sua “postura atenta e arguta”.
Já o presidente da Sexta Turma, ministro Augusto César, registrou que o ministro Walmir era “irredutível” quando assumia posição em relação a algum tema de qualquer área do Direito, sendo “incisivo e muito persuasivo”. “Mas essa personalidade aguerrida, de inquestionável lealdade intelectual, combinava-se nele com a disposição de rever seu entendimento em prol da construção coletiva de uma jurisprudência que se estabilizasse ao final”.
O ministro Cláudio Brandão, presidente da Sétima Turma, citou a música “Caminhos do Coração”, de Gonzaguinha para, em nome dos demais integrantes do colegiado, ministros Renato de Lacerda Paiva e Evandro Valadão, homenagear o amigo. Na música, o artista lembra que, em todos os lugares em que passou, deixou “um abraço amigo, um prato de comida e um canto para dormir e sonhar”. “A trajetória do ministro Walmir tem um pouco disso: alguém que saiu de uma pequena cidade do interior da imensidão do Pará pela vida, a conquistar o mundo, e chegou até o TST”, comparou.
Emocionada, a presidente da Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ressaltou a atuação “perfeita” do ministro Walmir, que era o vice-diretor da escola. “Ele conciliava as virtudes da magistratura e da docência”, afirmou.
MPT
Para o procurador-geral do trabalho, Alberto Balazeiro, a morte prematura do ministro Walmir Oliveira da Costa é uma perda irreparável para toda a comunidade jurídica e a sociedade. “O Direito ficou menor sem esse brilhante jurista”.
Balazeiro lembrou a participação ativa dos ministros em bancas de concursos do Ministério Público do Trabalho e em eventos de formação de procuradores e servidores. “Ele personificava os ideais constitucionais e o compromisso com a construção da sociedade envisionada em 1988”, destacou.
OAB
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Mauro Menezes destacou o comprometimento do ministro Walmir Oliveira da Costa com as virtudes da magistratura. “Compenetrado, dedicado, inteligente, sempre fiel aos limites e à ciência do processo, estava sempre de portas abertas para o diaĺogo com os advogados”, assinalou. “Tinha posições firmes, mas nunca se furtava ao debate”.
(LT, CF)
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