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O escritório possui ampla atuação
nas mais diversas áreas do Direito
com equipe qualificada.
Direito
Tributário
Atualmente o Direito Tributário assume papel de protagonista no cenário econômico do Brasil. Como é notório a carga tributária em nosso país é muito elevada, portanto, a empresa que possui um corpo jurídico especializado nessa área desponta na frente de seus concorrentes, podendo elidir-se de autuações, processos administrativos e judiciais, bem como buscar operações tributárias mais vantajosas, busca de benefícios e isenções. Assim, reduzindo o seu custo (com tributos) poderá capitalizar-se e oferecer melhores produtos e preços. O escritório atua no Tributário Contencioso (Administrativo/Judicial), Planejamento Tributário, Consultoria Tributária, possuindo ampla expertise e excelência na área.
Direito
Empresarial
Da Matta Advocacia possui especialização na área de Direito Empresarial, tanto na consultoria jurídica quanto contencioso, especializado em contratos Empresariais, Sucessão, Fusões, Incorporações, Falência/ Recuperação Judicial, Lei de Propriedade Industrial, Patentes, cobranças e serviços jurídicos em geral, elaboração de contrato social, análise de operações, recuperação judicial, apresentando-se como um escritório completo
Direito
Civil
Direito Civil é um dos ramos mais extensos do Direito, possuindo diversas matérias próprias, sendo o escritório especializado em cada uma delas em especial em Direito de Família, Direito das Sucessões, Contratos, Direito das Obrigações, Direito Imobiliário, conflitos cíveis em geral. O escritório pode entregar uma consultoria completa na área de Direito Civil, possuindo profissionais experientes e qualificados para tanto.
Direito
do Trabalho
Assessoramos as empresas na área trabalhista atuando no Contencioso Trabalhista (reclamações trabalhistas), Consultoria para empresas, análise de contratos trabalhistas, atuação em convenções coletivas e dissídios. O escritório está sempre atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista e normas recentes que regulam o Direito do Trabalho.
Direito
Criminal
O escritório atua na área de Direito Penal, tanto apresentando queixas-crime (crimes contra honra, injúria, calúnia, difamação), quanto atuando na defesa de seus clientes em processos criminais.
Direito
Ambiental
Nossa consultoria também possui frente no Direito Ambiental, trabalhando com normas específicas, regulamentos do IBAMA, normas da vigilância sanitária, acidentes ambientais, prestando também consultoria a fim de adequar a empresa às normas da vigilância sanitária, evitando-se imposição de multas, indenizações e responsabilizações.
Direito
Administrativo
Da Matta Advocacia possui atuação na área de Direito Administrativo, ajudando seus clientes a se adequarem para contratos de licitação, defesas administrativas no geral, autos de infrações, concessões, permissões, defesas em desapropriações do Poder Público e serviços administrativos no geral.
Direito
do Consumidor
Atualmente é de suma importância que a empresa possua um amparo legal na área de Direito do Consumidor, seja uma empresa que comercializa/fabrica produtos, seja uma empresa que presta serviços, sua atividade deve estar de acordo com a legislação para dirimir as possibilidades de indenização por parte dos consumidores. Com a evolução da legislação consumerista as empresas devem ser mais cautelosas em seus respectivos ramos de atividade. O escritório pode oferecer a segurança e apoio jurídico necessário nas questões que envolvam consumidores e o Código de Defesa do Consumidor.
