Notícias Fachin revoga liminar que garantia acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato 2 de agosto de 2020
Notícias “É na opção democrática que uma república se faz e, se necessário, se refaz”, diz Fachin sobre importância das eleições 28 de julho de 2020
Notícias STF: Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional 25 de julho de 2020
Notícias Toffoli mantém restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia 20 de julho de 2020
Notícias STF: É inconstitucional lei de SP que reestrutura Santas Casas e hospitais filantrópicos 17 de julho de 2020
Notícias Ex-deputado Geddel Lima consegue domiciliar após apresentar laudo médico 15 de julho de 2020
Notícias Fachin esclarece negativa de domiciliar a Nelson Meurer e diz que prisão não tinha casos de covid-19 14 de julho de 2020
Notícias STF julga pagamento de IR retido na fonte para sócios nacionais e estrangeiros 13 de julho de 2020
Notícias STF retoma julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade 13 de julho de 2020
Notícias STF empata placar sobre contagem de tempo em cursos de pós-graduação como atividade jurídica 13 de julho de 2020