Defensoria sugere medidas emergenciais em favor de vulneráveis

Defensoria sugere medidas emergenciais em favor de vulneráveis

Prevenção ao Coronavírus

Defensoria de SP sugere medidas em favor de pessoas em situação de rua

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O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (3/4) uma nota técnica em que sugere medidas emergenciais em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

Defensoria propôs medidas emergenciais em favor de vulneráveis

As recomendações levam em conta o surto do novo coronavírus e têm como foco pessoas em situação de rua e população situada em assentamentos precários. 

Segundo o documento, ainda que o governo federal e o Estado de São Paulo tenham adotado iniciativas de prevenção, “é necessário, para além das medidas sanitárias e de controle epidemiológico, desenvolver políticas públicas, ainda que transitórias e emergenciais, de promoção de direitos de grupos populacionais vulneráveis”.

Ainda de acordo com a Defensoria, “o oferecimento de acolhimento emergencial constitui uma importante estratégia sob diversas perspectivas: contribui para que pessoas infectadas consigam se manter em isolamento domiciliar, principalmente de pessoas preocupantemente vulneráveis a complicações fisiológicas decorrentes da infecção viral”. 

No caso de pessoas em situação de rua, o documento sugere, entre outras coisas, atendimento hospitalar se houver confirmação de casos do novo coronavírus e, se não existir necessidade de internação, que seja disponibilizada moradia adequada. 

Pede, também, a utilização de espaços públicos não utilizados para acolhimento emergencial e parceria com hotéis privados ou, em último caso, a requisição de hotéis que não estejam sendo usados. 

Já nos casos que envolvem pessoas situadas em assentamentos precários, a Defensoria recomenda a disponibilização de alimentos em quantidade e qualidade suficiente para satisfazer as necessidade alimentares dos indivíduos; adoção de medidas para controlar doenças endêmicas e epidêmicas, imunização contra doenças infecciosas; entre outras medidas. 

Clique aqui para ler a nota técnica

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2020, 21h14

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