STJ cria página com informações e decisões sobre coronavírus

O Superior Tribunal de Justiça lançou uma página especial que reúne informações sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesse novo espaço, é possível conhecer as ações do tribunal para manter a prestação jurisdicional e outros serviços essenciais, os atos administrativos e as notícias sobre decisões judiciais relacionadas à crise sanitária.

O site informa como está sendo feito o atendimento judicial no STJ — em relação a prazos processuais, sessões de julgamento e atendimentos presenciais excepcionais — e traz um guia de cuidados, produzido pela Secretaria de Segurança do tribunal.

Para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o momento é de continuar seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

“O Covid-19 é real e extremamente perigoso. É hora de nos recolhermos em autoisolamento e, para isso, o trabalho precisa ser remoto, mas não deve parar. Estamos prontos para oferecer a melhor prestação jurisdicional possível, garantindo os direitos dos cidadãos neste momento delicado pelo qual o Brasil e o mundo estão passando”, afirmou Noronha.

Desde 16 de março, o STJ adotou medidas com o objetivo de reduzir o risco de contaminação entre servidores, ministros, estagiários, colaboradores terceirizados e o público visitante do tribunal.

No esforço para conter a pandemia, a corte cancelou temporariamente as sessões presenciais e ampliou os julgamentos virtuais, além de adotar o trabalho remoto. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.