Especialistas debatem regras processuais na quarentena

Em mais um programa da série Saída de Emergência, a TV ConJur leva ao ar nesta quinta-feira (7/5), a partir das 15h, os contornos do processo civil durante o estado de calamidade pública.

A mesa será composta por Bruno Dantas, ministro do TCU, e Teresa Arruda Alvim (PUC-SP), membros da comissão de juristas que elaborou o Código de Processo Civil de 2015; Flávio Yarshell, professor titular de Processo Civil da USP, e Ary Raghiant, conselheiro federal da OAB e representante da entidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mediação e a curadoria estão a cargo de Otavio Rodrigues, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da USP.

O tema é oportuno. Os prazos processuais foram retomados esta semana e cada Estado tem regras próprias para o andamento e liturgia dos processos. Até agora, por exemplo, fica a cargo do juiz despachar com advogados por teleconferência ou não.

O evento vai cuidar dos aspectos práticos do momento de exceção. Como fica a situação no dia a dia? Decisões judiciais que levam em consideração os efeitos da pandemia e ignoram a lei poderão ser anuladas? A prescrição está suspensa por causa da pandemia ou há risco de perda de direitos? Essas e outras questões serão abordadas no seminário virtual.

Acompanhe o evento abaixo a partir das 15h desta quinta-feira (7/5).