Indicação ao STF
ONG pede que Câmara apure se Carla Zambelli cometeu crimes em conversa com Moro
O Instituto Anjos da Liberdade apresentou representação à mesa diretora da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) por “fortes indícios de quebra de decoro parlamentar e atitudes incompatíveis com o mandato”.
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Em mensagens de texto, Carla insistiu para que o então ministro da Justiça, Sergio Moro, aceitasse que o presidente Jair Bolsonaro indicasse Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal. Em troca, Moro poderia ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O ex-juiz recusou a medida na conversa com a parlamentar e deixou o governo.
Para o Anjos da Liberdade, a conduta da deputada apresenta sérios indícios dos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência. “Notório que a representada [Carla Zambelli] se comprometia a negociar para outrem [Sergio Moro] benefício notório, nomeação ao Supremo Tribunal, em troca de comprometimento por parte do outro de permanência em cargo público mantendo leniência e subserviência”.
Além disso, a ONG afirma que, se a parlamentar sabia que Moro atuava visando normação para o STF, deveria tê-lo denunciado por advocacia administrativa. Como não o vez, cometeu prevaricação, uma vez que deputados federais têm o dever de denunciar práticas ilícitas de autoridades.
Dessa maneira, o instituto pede que a abertura de procedimento ético para apurar se Carla Zambelli cometeu crimes.
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Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2020, 9h02