Hercúlea têm sido a atuação da defensoria pública durante a pandemia. Com atendimento remoto, casos urgentes têm sido enfrentados com afinco de modo a garantir os direitos da população e a proteção aos grupos socialmente vulneráveis.
Dentre os principais enfrentamentos, estão as judicializações para evitar o corte de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia; aumento abusivo de produtos; regularização da frotas de ônibus; distribuição dos itens da merenda escolar a alunos da rede pública; suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo; medidas de proteção à população em situação de rua, catadores de lixo, ambulantes e à população prisional, entre outras. Há também outras demandas individuais, como pedidos de medicamento, internação, alimentos e alvará para sepultamento, por exemplo.
Para falar sobre essa realidade, Migalhas realiza o webinar “Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia”. Dia 12/5, às 16h.
Participam como palestrantes:
- Pedro Paulo Coelho – presidente da ANADEP
- Amélia Soares – defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC
- Augusto Barbosa – defensor público de São Paulo e presidente da APADEP
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