Em 2 meses de trabalho remoto, STJ profere mais de 120 mil decisões

Desde a adoção do trabalho remoto, há dois meses, o Superior Tribunal de Justiça ultrapassou a marca de 120 mil decisões proferidas. A suspensão do trabalho e do atendimento presenciais no tribunal foi implantada em 16 de março, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Até este domingo (17/5), foram proferidas 126.429 decisões e realizadas 44 sessões virtuais para julgamento de agravos e embargos de declaração – os chamados recursos internos. As sessões colegiadas ordinárias para julgamento das demais matérias, por videoconferência, passaram a acontecer no início deste mês.

A Instrução Normativa STJ/GP 8 prorrogou até 15 de junho o prazo para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias nesse formato. Todas as sessões colegiadas são transmitidas ao público pelo canal do STJ no YouTube, com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Das 126.429 decisões proferidas pelo STJ entre 16 de março e 17 de maio, 100.086 foram terminativas. As demais foram decisões interlocutórias ou despachos no curso dos processos.

Entre as classes processuais, as que mais tiveram decisões foram os agravos em recurso especial (42.328), os habeas corpus (24.653) e os recursos especiais (18.140).

No caso das decisões terminativas, a maior parte foi proferida de forma monocrática (83.506), enquanto as restantes foram tomadas em sessão (16.580). Com informações da assessoria de imprensa do STJ.