Judiciário e sistema financeiro discutem impactos da pandemia

O Judiciário está preparado para um grande aumento no número de ações no sistema financeiro depois da calamidade pública? É o que se pretende discutir e responder em seminário online desta quarta-feira (27/5), a partir das 15h.

Pela série “Segurança na Crise”, o canal da TV ConJur no YouTube recebe nesta quarta o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, Luciano Rinaldo, desembargador do TJ-RJ, Antônio Carlos de Toledo Negrão, diretor executivo de assuntos jurídicos da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), José Virgílio Neto, diretor jurídico do Itaú-Unibanco, e Paulo Maximilian, sócio de Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados.

A epidemia do novo coronavírus pode ser considerada como fato imprevisível, em matéria de contratos, e dar ensejo a teoria da imprevisão para resolver o contrato (artigo 478 CC) ou apenas operar a sua revisão com a modificação equitativa (artigo 421, parágrafo único, artigo 421-A e,artigo 479, ambos do Código Civil)?

Com o representantes do sistema financeiro, será ouvida a avaliação deles em relação aos projetos de lei no Congresso que tabelam taxas de juros e aumentam alíquotas de tributos. E qual o papel que o setor privado pode desempenhar para contribuir na travessia desta crise.

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