MPF vai apurar “selo não racista” anunciado pela Fundação Palmares

MPF vai apurar "selo não racista" anunciado pela Fundação Palmares

Desvio de finalidade

MPF vai apurar “selo não racista” anunciado pela Fundação Palmares

Presidente da entidade, Sérgio Camargo anunciou a iniciativa de criação do selo 
Reprodução

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de notícia de fato com o objetivo de apurar suposto desvio de finalidade na iniciativa da Fundação Palmares de criar um selo “não racista”.

Segundo a entidade, o selo irá agraciar “quem é injusta e criminosamente tachado de racista pela esquerda vitimista, com o apoio da mídia, artistas e intelectuais”.

A Fundação Palmares foi criada em 1988 com a finalidade de promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

A fundação não informou quem será o primeiro agraciado com o selo tampouco os critérios de escolha que serão adotados.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2020, 20h41

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