Rosinei Coutinho/STF
Após ter seu nome ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma eventual terceira vaga no Supremo Tribunal Federal, o procurador-Geral da República Augusto Aras se manifestou publicamente sobre o tema.
Em texto publicado no site do Ministério Público Federal, Aras “manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”.
A declaração de Bolsonaro que lhe teria gerado desconforto foi feita durante uma live no Facebook. “Só prá complementar, se aparecer aí uma terceira vaga — espero que ninguém desapareça —, o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, disse o presidente na ocasião.
Desde 1988, quando o Brasil ganhou uma nova Constituição, nenhum mandatário da República indicou um PGR para o STF. Mas ainda que seja tão vaga quanto improvável, a promessa de Bolsonaro ressuscita uma prática costumeira durante a ditadura militar.
O último procurador-Geral a vestir a toga de ministro do Supremo foi Sepúlveda Pertence. Ele foi nomeado pelo presidente José Sarney (1985-1989) para chefiar o Ministério Público da União em 1985, já na era pós-ditadura, e para assumir uma cadeira no Supremo em 1989. Sepúlveda tinha sido membro do Ministério Público do Distrito Federal, mas foi cassado pela ditadura militar em 1968, por força do AI-5.
Leia na íntegra a nota de Augusto Aras sobre o tema:
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifesta seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado.
Ao aceitar a nomeação para a chefia da Procuradoria-Geral da República, não teve o atual PGR outro propósito senão o de melhor servir à Pátria, inovar e ampliar a proteção do Ministério Público Federal e oferecer combate intransigente ao crime organizado e a atos de improbidade que causam desumana e injusta miséria ao nosso povo.
O PGR considerar-se-á realizado se chegar ao final do seu mandato tão somente cônscio de haver cumprido o seu dever.
Augusto Aras
Procurador-geral da República