STF reduziu em 20,7% seu acervo de processos em 2019

O acervo processual do STF foi reduzido em 20,7% em 2019 — em relação ao ano anterior. O dado consta de levantamento produzido pelo IDP — instituição de ensino, pesquisas e extensão nas áreas da Administração Pública, do Direito e da Economia.

Um dos fatores responsáveis pela redução foi a ampliação do uso do Plenário virtual para todas as classes processuais, incluindo ações de controle abstrato de constitucionalidade (como as ações diretas de inconstitucionalidade), desde que houvesse jurisprudência dominante na Corte sobre o tema. A ampliação consta da Resolução 642, de junho do ano passado.

Em 2019, as decisões plenárias tomadas presencialmente somaram 259 casos. As definidas virtualmente, 3.280, o que representa 93% do total.

O levantamento também aponta que, em 2019, tramitaram no STF 30,6 mil processos, a maioria recursos extraordinários com agravo (34,7%), seguidos de recursos extraordinários (17,1%) e Habeas Corpus (13,1%).