Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária.
Instados a decidir, os ministros das cortes superiores vêm se debruçando sobre importantes temas fiscais. Destaque para os recentes julgamentos da imunidade tributária sobre exportações para empresas no Simples e destinação estatal do ICMS incidente na importação.
Para falar sobre esses e outros julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar “Recentes decisões tributárias do STF e STJ – ICMS – Importação e Responsabilidade Tributária”.
Dia 15/6, às 17h.
Palestrantes:
- Fabio Calcini – Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
- Gabriel M. Borges Prata – Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
- Leandro Paulsen – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Marcelo Viana Salomão – Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Mediadora:
- Priscila de Souza – Coordenadora Nacional do IBET
