O presidente do TRF da 1ª região, desembargador federal Ítalo Mendes, prorrogou, mediante a resolução 10.383.341, o prazo do regime de plantão extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região até o dia 30 de junho de 2020.
Segundo o ato, o Tribunal realizou consulta ao Ministério da Saúde e a Anvisa acerca de informações técnicas e sanitárias com o objetivo de manter-se a atividade jurisdicional, mas sem prejuízo da saúde de seus operadores.
A resolução também esclarece que foi solicitado aos diretores de foro das Seções Judiciárias que integram a 1ª Região a realização, em caráter de urgência, de consulta à Secretaria de Saúde estadual e dos municípios que são sedes de Subseções Judiciárias para a obtenção de informações técnicas e sanitárias, a fim de ser melhor escalonado o retorno às atividades presenciais, de modo que ocorra gradualmente.
Enquanto se aguarda o retorno das consultas realizadas, é indispensável que seja dada continuidade às atividades jurisdicionais, compatibilizando-as com a preservação da saúde de magistrados, agentes públicos, advogados e usuários em geral.
Segundo o Tribunal, as medidas já adotadas pela Justiça Federal da 1ª Região para evitar-se a disseminação do novo coronavírus, sem prejuízo à continuidade da prestação jurisdicional, têm demonstrado elevados índices de produtividade.
Fonte: TRF da 1ª região.
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