Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis – Declaração de Informações Socioeconômicas.
Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais impostos podem ser flexibilizados e quais empresas podem se valer do benefício sem que haja crime tributário?
Para debater o assunto, Migalhas realiza no dia 26/6, às 15h, o webinar “Tributação e crime em tempos de pandemia“, com os professores:
- Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP
- Heloisa Estellita – Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP
- Pierpaollo Bottini – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP
