A 6ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 30, conceder ordem para um dos investigados na operação Marcapasso. A operação investiga fraudes em licitações e cobrança por cirurgias na rede pública.
O recurso analisado pela turma é de consultor empresarial na área de saúde. Por maioria, prevaleceu o entendimento divergente do ministro Rogerio Schietti, que anulou a busca e apreensão na caso do recorrente, com a consequente nulidade dos atos decorrentes.
A ministra Laurita Vaz e o ministro Antonio Saldanha acompanharam a divergência.
