O objetivo da sondagem é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.
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22/06/21 – Cidadãos e cidadãs, partes em processos, advogados, advogadas e integrantes do Ministério Público e de associações podem participar, até 13/8, da pesquisa que visa à elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores.
Metas nacionais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aprimoramento do seu desempenho. Um dos objetivos é oferecer à sociedade um trabalho jurisdicional mais ágil, efetivo e de qualidade. As metas foram criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, a partir de acordo firmado pelos presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.
Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções alternativas para os conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais e a celeridade processual, entre outros.
Processo participativo
Em 2020, o TST aplicou a quarta pesquisa, que contou com a contribuição de diversos colaboradores do Tribunal, da sociedade e dos demais Poderes na elaboração das metas para 2021. A partir dos resultados dessa iniciativa, foram priorizadas algumas ações, com foco no aumento da produtividade e na facilitação das rotinas diretamente relacionadas à atividade-fim. Para isso, criou e aperfeiçoou ferramentas, como os sistemas Bem-Te-Vi (terceiro módulo), de Tramitação Eletrônica de Petições (E-PET) e de Pesquisa de Jurisprudência do TST, além do módulo Triagem Virtual, do assistente de minutas e do aperfeiçoamento do Processo judicial Eletrônico (PJe – JT).
Apesar do aumento expressivo no número de casos recebidos em 2020, a média da produtividade, por ministro, foi de 14.343 processos, superando a meta estabelecida para o período, que era de 13 mil. O TST julgou, no ano passado, 340.455 processos, confirmando os esforços conjuntos para o enfrentamento do acervo.
Resolução do CNJ
A Resolução do CNJ 325/2020 instituiu a Estratégia Nacional 2021-2026, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.
(NV/CF)
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