Notícias Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior 28 de julho de 2020
Notícias Governo sanciona lei que valida receitas para remédios de uso contínuo até fim da pandemia 27 de julho de 2020
Notícias Bolsonaro veta artigo que permitia redução de 50% das alíquotas do Sistema S por apenas dois meses 15 de julho de 2020
Notícias “Lei da vacina obrigatória é uma lei morta”, disse Rui Barbosa contra vacina de doença mortal do século XX 14 de julho de 2020
Notícias Bolsonaro sanciona com vetos lei do novo marco legal do saneamento básico 14 de julho de 2020
Notícias É inconstitucional lei que permite provas de laço e derrubada de animais em Bauru/SP 8 de julho de 2020
Notícias Instituto de Direito Contratual é contra vetos de Bolsonaro na lei que cria regime jurídico emergencial 14 de junho de 2020
Notícias Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas 18 de maio de 2020