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Técnico que optou por parcelamento não recebe férias em dobro
27 de maio de 2020
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STJ referenda afastamento de ex-presidente do TJ-TO
20 de maio de 2020
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Igrejas devem respeitar o rodízio, diz desembargador do TJ-PE
19 de maio de 2020
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Motorista que faltou à audiência comprova doença e afasta revelia
19 de maio de 2020
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Não cabe ação de improbidade se Justiça diz que conduta é legal
17 de maio de 2020
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Defensoria de SP solicita informações sobre impacto do rodízio
14 de maio de 2020
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ICMS incide em estado onde está quem deu causa à importação
14 de maio de 2020
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Santana: A inconstitucionalidade do artigo 29 da MP 927
14 de maio de 2020
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ICMS incide em estado onde está quem deu causa à importação, diz STF
13 de maio de 2020
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Estados e municípios também podem superar LRF na crise, diz STF
13 de maio de 2020
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