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Notícias
TJ-SP promove cinco juízes a desembargadores da Corte
18 de junho de 2020
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Pagamento de auxílio-atleta é suspenso durante epidemia de Covid-19
17 de junho de 2020
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Órgão Especial do TJ-SP mantém ato normativo que congela salários
16 de junho de 2020
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STF tem maioria para suspender registro automático de agrotóxicos
16 de junho de 2020
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TJ-SP mantém veto a inauguração de obras incompletas por prefeito
16 de junho de 2020
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Aragão: A crise no Direito contratual e obrigacional
15 de junho de 2020
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TJ-SP valida duas leis municipais que proíbem fogos de artifício
15 de junho de 2020
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TJ-GO suspende embargo de município para obra de condomínio
26 de maio de 2020
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Juiz nega pedido de suspensão de débito de condomínio por Covid-19
15 de maio de 2020
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Concessionárias contestam lei que proíbe corte de água e esgoto
12 de maio de 2020
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