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Após ficar sem energia, desembargador de SC continua sessão virtual à luz de velas

Na última terça-feira, 30, a passagem de um ciclone no Estado de Santa Catarina interferiu na sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara Civil do TJ/SC. O desembargador Fernando Carioni relatava um dos seus processos por videoconferência, quando uma queda de energia deixou a região central da capital sem luz e o magistrado continuou à luz de velas.

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Diante da falta de energia elétrica, o magistrado não desistiu da missão de concluir o julgamento. Com o celular em mãos, Carioni restabeleceu contato com a sessão de julgamento a partir do próprio aparelho, relatando o processo com as páginas que havia impresso anteriormente. As lâmpadas de emergência guardadas em casa não funcionaram, mas também não impediram o andamento dos trabalhos.

“Eu não tinha luminosidade. O que me restou? Vela! Acendi três velas para poder continuar lendo, senão não conseguiria terminar o voto. Então retornei para meu voto, fui até o final com o celular”, conta o desembargador.

Essa era a primeira sessão por videoconferência da 3ª Câmara Civil, com mais de 30 sustentações orais marcadas para o dia e quase 200 casos a serem julgados. Também participavam da sessão os desembargadores Marcus Tulio Sartorato, Saul Steil e Maria do Rocio Luz Santa Rita, além do procurador de Justiça Américo Bigaton.

A energia na casa de Carioni só foi reativada cerca de três horas mais tarde. Em razão do volume de processos e da quantidade de sustentações orais, a sessão de julgamento, que começou pela manhã, só terminou por volta das 22h30.

Ao final da sessão, Carioni celebrou a conclusão dos trabalhos e a compreensão de todos durante as adversidades.

“Tudo isto se deve à valorização da magistratura, ao esforço da magistratura catarinense para fazer a prestação jurisdicional ao nosso povo. Não fizemos nada mais do que a nossa obrigação, essa é a grande verdade. Fico satisfeito pelos meus pares terem aceitado a situação, além da minha satisfação pessoal em poder continuar a sessão sem interromper e levar prejuízo aos meus pares, bem como aos advogados e às partes”.

Fonte: TJ/SC.




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Eleições municipais são adiadas para novembro de 2020

Nesta quinta-feira, 2, o Congresso promulga o texto da EC 107/20 para adiar as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.

A PEC 18/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, 1º. Iniciada no Senado, a proposta determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

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Por meio de uma emenda de redação, os deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues também estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

Não haverá prorrogação dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevaleceu o entendimento no Congresso, “dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. Relator da matéria no Senado, o senador Weverton reforçou que o motivo principal do adiamento das eleições é salvar vidas, evitando mais contágio da covid-19.

Informações: Agência Senado

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TST encerra semestre com aumento no número de processos julgados

Também cresceu o número de processos julgados em sessão.

Imagem da fachada do prédio do TST

Imagem da fachada do prédio do TST

1º/7/2020 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quarta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2020, com a realização de sessão do Órgão Especial. Para a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, “os dados sobre a movimentação processual são alentadores”. Ela destacou acréscimo de 15% no número de processos recebidos e de 2% na quantidade de processos julgados em comparação ao mesmo período de 2019. 

“Vivemos, nesse primeiro semestre, um momento atípico que alcançou também nossas atividades”, afirmou, ressaltando que a produção do Tribunal “esteve intacta, mesmo neste período de maiores dificuldades”. A declaração teve como base dados estatísticos que indicam o recebimento pelo TST de 198.252 processos este ano, em comparação aos 171.883 do mesmo período de 2019. Em relação aos processos julgados, foram 162.409 no primeiro semestre de 2020, enquanto 158.855 foram julgados na mesma época em 2019.

Julgados em sessão

Aos ministros e aos servidores, a ministra Peduzzi agradeceu o apoio que a direção do Tribunal teve na implementação do trabalho remoto e nas sessões virtuais e telepresenciais, “de forma a nos ajustarmos a essas novas modalidades, as que foram possíveis, para continuarmos com a prestação jurisdicional intocada e persistente”. Pelos dados estatísticos, no que se refere aos processos julgados em sessão, houve um aumento de 12% em comparação ao primeiro semestre de 2019, quando foram resolvidos 61.124 processos, passando para 68.747 em 2020. 

Mediações

A ministra salientou, também, os resultados obtidos com as mediações pré-processuais estabelecidas e praticadas pela vice-presidência do TST, a cargo do ministro Vieira de Mello Filho, e que têm sido muito utilizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho. Segundo ela, a implementação desse mecanismo está auxiliando o cidadão a resolver problemas sem necessidade de ingressar em juízo.

Ao encerrar a sessão, a presidente do TST voltou a ressaltar o saldo positivo, pois “a prestação jurisdicional se manteve, inclusive com acréscimo nos índices”, concluindo que esse é o resultado do trabalho realizado em equipe, “ninguém faz nada sozinho”.

Horário de atendimento no recesso 

Encerrado o semestre, tem início o recesso forense de 2 a 31 de julho de 2020, quando o horário de atendimento ao público externo no TST será das 13h às 19h. Os servidores do Tribunal, neste período, observarão o expediente regular, em regime remoto.

(LT/RR)

Esta matéria tem cunho meramente informativo.
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