26 de maio de 2021 – Damatta Advocacia

CGJT realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana

A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28).

26/5/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realiza nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), nesta segunda-feira (24/5). Por conta da pandemia de Covid-19, a correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28), com a sessão de leitura da ata de correição.

Na segunda-feira (24/5), o ministro e a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) participaram de reunião virtual com o presidente do TRT-24, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, diretores e secretários do tribunal. Na abertura, o ministro destacou que a Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul é reconhecida por sua história e compromisso com a jurisdição e que as atividades desempenhadas pela Corte ganham ainda mais importância no cenário pandêmico atual.

“Nós estamos juntos nessa missão de, nesse momento tão extraordinário e tormentoso, de poder, naturalmente, atuar até mesmo para reduzir uma defasagem nas próprias dívidas das pessoas em que a jurisdição trabalhista tem um caráter alimentar da pretensão”, afirmou o ministro, lembrando das mais de 450 mil mortes por conta da covid-19 e a responsabilidade de magistrados e servidores atuarem para minimizar os impactos da crise econômica e social.

Alinhamento

Em outra reunião, realizada com todos os desembargadores, o ministro afirmou que o tribunal está organizado, apenas com algumas questões pontuais a serem trabalhadas, como destinar uma atenção especial ao número de processos no 1º grau de jurisdição e às audiências. O ministro também reforçou a relevância da participação dos magistrados nas formações continuadas e capacitações da Escola Judicial.

Na sexta-feira (28), às 9 horas (horário de Mato Grosso do Sul), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga e sua equipe apresentam a ata dos resultados do trabalho realizado na semana.A sessão de encerramento será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube do TRT/MS (clique aqui para acessar).

Cejusc

Na terça-feira, o ministro se reuniu com os coordenadores dos Cejuscs de 1º e 2º graus e suas equipes, os vice-presidente do TRT-24 e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e Cejusc- 2º Grau, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, e a Coordenadora do Cejusc de 1º grau, juíza Déa Marisa Cubel Yule.

Os magistrados explicaram sobre o modo de trabalho dos Cejuscs, como realizam a triagem dos processos, assim como a relação de apoio oferecida aos magistrados das Varas do Trabalho na conciliação e mediação de conflitos. Os coordenadores também apontaram os resultados positivos do Curso de Formação em Mediação realizado pela Escola Judicial do TRT/MS e Cejusc de 1º grau, habilitando os participantes a realizarem a mediação de conflitos em suas unidades.

Imprensa

O corregedor-geral ficará à disposição da imprensa para eventuais entrevistas. Os veículos interessados podem entrar em contato com o Núcleo de Comunicação Social do TRT-24 pelo e-mail imprensa@trt24.jus.brou pelo telefone (67) 3316-1795.

Conheça a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Com informações do TRT da 24ª Região (MS)

$(‘#lightbox-uzhr_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
var uzhr_autoplaying=false;
var uzhr_showingLightbox=false;
const uzhr_playPauseControllers=”#slider-uzhr_-playpause, #slider-uzhr_-lightbox-playpause”;
$(“#slider-uzhr_”).slick({
slidesToShow: 1,
slidesToScroll: 1,
autoplay: uzhr_autoplaying,
swipeToSlide: false,
centerMode: false,
autoplaySpeed: 3000,
focusOnSelect: true,
prevArrow:
‘‘,
nextArrow:
‘‘,
centerPadding: “60px”,
responsive: [
{
breakpoint: 767.98,
settings: {
slidesToShow: 3,
adaptiveHeight: true
}
}
]
});
$(“#slider-uzhr_”).slickLightbox({
src: ‘src’,
itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
caption:’caption’
});
});

Pleno do TST define procuradores do trabalho da lista tríplice para vaga de ministro

Foram escolhidos os nomes de Alberto Bastos Balazeiro, Adriane Reis de Araújo e Manoel Jorge e Silva Neto

Mosaico dos ministros na sessão do Tribunal Pleno

26/05/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta quarta-feira (26), a lista com os três nomes que será enviada ao presidente da república para escolha do novo ministro do TST em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Por ordem de votação, foram escolhidos os nomes dos procuradores Alberto Bastos Balazeiro (atual procurador-geral do trabalho), Adriane Reis de Araújo e Manoel Jorge e Silva Neto.

A votação, realizada de forma secreta e por meio eletrônico, partiu da lista sêxtupla elaborada pelo MPT. Essa foi a segunda vez em que o TST utilizou o sistema de votação eletrônica desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin).

Currículos

Alberto Bastos Balazeiro é o atual procurador-geral do trabalho. Nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia.

Procuradora regional do trabalho da 2ª Região (SP) e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Discriminação do MPT, Adriane Reis de Araújo formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1989. Em 2005, concluiu o mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e, em 2016, tornou-se doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madrid.

Manoel Jorge e Silva Neto é subprocurador-geral do trabalho. Doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP, é professor licenciado de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia e professor-visitante no Levin College of Law, na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, e na Universidade François Rabelais, na França.

Quinto constitucional

O artigo 111-A da Constituição Federal determina que um quinto do TST seja composto por integrantes do MPT e da advocacia. Quando a vaga é aberta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o MPT elaboram uma lista sêxtupla e a encaminham ao TST, que, em votação secreta, escolhe três nomes.

Depois a nova lista é encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação. O escolhido será, ainda, submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e, caso aprovado na comissão, seu nome deve ser referendado pelo plenário da Casa legislativa.

(JS/CF)

$(‘#lightbox-qqcn_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
var qqcn_autoplaying=false;
var qqcn_showingLightbox=false;
const qqcn_playPauseControllers=”#slider-qqcn_-playpause, #slider-qqcn_-lightbox-playpause”;
$(“#slider-qqcn_”).slick({
slidesToShow: 1,
slidesToScroll: 1,
autoplay: qqcn_autoplaying,
swipeToSlide: false,
centerMode: false,
autoplaySpeed: 3000,
focusOnSelect: true,
prevArrow:
‘‘,
nextArrow:
‘‘,
centerPadding: “60px”,
responsive: [
{
breakpoint: 767.98,
settings: {
slidesToShow: 3,
adaptiveHeight: true
}
}
]
});
$(“#slider-qqcn_”).slickLightbox({
src: ‘src’,
itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
caption:’caption’
});
});