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Novo biênio
Bolsonaro nomeia corregedor-geral e subdefensor público-geral da DPU
O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Fabiano Caetano Prestes e Jair Soares Júnior para os cargos de corregedor-geral e subdefensor público-geral da Defensoria Pública da União, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4/6). Eles ficarão no cargo durante dois anos.
Natural do Rio Grande do Sul, o novo corregedor-geral tomou posse em 2001 e é especialista em Direito Penal Eleitoral, tendo diversos livros publicados para concurso na área.
Prestes ocupa o 1º Ofício Superior Penal Militar e Eleitoral, com atuação no Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, levou ao STM o pedido para que a Defensoria sentasse no mesmo plano do Ministério Público tribunal.
Também foi membro e presidente da Câmara de Coordenação Criminal, corregedor-geral federal (biênio 2011/2013) e subdefensor público-geral (biênio 2013/2015).
Subdefensor
O subdefensor Jair Soares exerce suas funções no Superior Tribunal de Justiça. É mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (SC) e visitante para pesquisa técnico-científica na Universidade de Alicante (Espanha).
Foi professor em cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu. Autor do livro “Seguridade social e Sustentabilidade” e co-autor de diversas obras jurídicas.
Em extenso artigo à ConJur, Jair Soares afirmou que a administração pública deve tomar cuidados para não causar transtornos com dogmas religiosos. Para ele, o Estado laico deve ser um árbitro que garante a todos a liberdade. O subdefensor também defendeu o indulto de Natal como uma política criminal assertiva, em entrevista ao Poder 360.
Fernanda Valente é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2020, 15h18
