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TJ/SP inicia o agendamento on-line de atendimentos presenciais

O TJ/SP disponibilizou, a partir deste sábado, 1º, o agendamento on-line de atendimentos presenciais. Para prevenir a disseminação do novo coronavírus, nas unidades do Tribunal somente serão realizados atendimentos presenciais mediante agendamento – exceto advogados – e apresentação do comprovante em papel ou imagem no aparelho eletrônico nas portarias dos prédios.

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Na página do serviço constam todas as regras, a documentação necessária e as unidades judiciais que realizam atendimento presencial. Estão disponíveis para agendamento os serviços de:

– Consulta de processo físico (partes e interessados admitidos nos processos) – exceto advogados;

– Carga para digitalização de processos sem fluência de prazo (advogados);

– Atermação dos Juizados Especiais;

– Pedidos de alimentos de balcão (pensão alimentícia)

  • O agendamento pode ser realizado aqui.

O atendimento continua preferencialmente virtual em todo o TJ/SP. Somente serão admitidos agendamentos para consulta de processos urgentes (réus presos, com fluência de prazo ou outra urgência), devendo constar o número do processo e a justificativa.

As unidades que continuam 100% remotas devem ser contatadas via e-mail (consulte aqui). O serviço segue os padrões estabelecidos pela LGPD.

Informações: TJ/SP.

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Carf libera sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

Nesta terça-feira, 21, o Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou no DOU a portaria 17.296/20, que regulamenta a realização de reunião por videoconferência no âmbito das Turmas Ordinárias e da CSRF – Câmara Superior de Recursos Fiscais.

A norma aplica-se exclusivamente às sessões de julgamento realizadas a partir de agosto de 2020.

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Uma das alterações mais importantes trazida pela portaria é a autorização de sustentações orais nos julgamentos virtuais. O pedido deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico disponibilizado na Carta de Serviços no site do Carf em até dois dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado.

Outra determinação é que fica facultado às partes o acompanhamento do julgamento de seus processos, na sala da sessão virtual, desde que solicitado por meio de formulário próprio. Além disso, as partes podem solicitar a retirada do recurso de pauta, situação em que o respectivo processo será incluído em reunião de julgamento a ser agendada oportunamente.

Enquadram-se na modalidade de julgamento não presencial os processos cujo valor original seja inferior a R$ 1 milhão, bem como os recursos, independentemente do valor dos processos, cujas matérias sejam objeto de súmula ou resoluções do Carf e de decisões definitivas do STF ou do STJ.

Leia a portaria 17.296/20 na íntegra, clique aqui.




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Cachorro invade sessão online do TCE/SP e baba em terno de conselheiro

Um convidado ilustre marcou presença durante a sessão ordinária da 1ª câmara do TCE/SP: o cachorro do conselheiro Antonio Roque Citadini.

Em um momento da sessão, o conselheiro se perdeu na leitura de seu voto e foi nessa oportunidade que seu dogue alemão apareceu. Por alguns instantes, o cachorro fica cheirando o seu dono e depois vai embora. Logo depois da cena inusitada, o conselheiro falou: “Eu não sei se meu cachorro aprontou alguma coisa aqui porque ele deu uma babada no meu terno”, disse.

A situação, é claro, arrancou risadas dos colegas. Assista à cena:

Gafes

Desde que o Judiciário começou a realizar sessões por meio virtual com mais frequência, em razão da pandemia, cenas inusitadas começaram a aparecer durante os julgamentos. 

Durante julgamento da 4ª câmara Cível do TJ/PB, o o procurador de Justiça José Raimundo roubou a cena pegando no sono ao vivo:

No TJ/MT, por exemplo, o procurador Paulo Padro esqueceu o microfone ligado e acabou soltando um pum.

Em abril deste ano, também por um descuido com os equipamentos eletrônicos, o desembargador Carmo Antônio, do TJ/AP, chamou a atenção: apareceu em uma sessão em vídeo usando nada mais do que coisa alguma: descamisado.

Nem os ministros do Supremo estão livres de gafes virtuais. O ministro Gilmar Mendes pediu desculpas por soltar interjeição ao fim de uma live. Após se despedir dos interlocutores, S. Exa. soltou uma “porra” enquanto se retirava, sem saber que a gravação continuava.

Já durante uma sessão do pleno do STF, a netinha de Marco Aurélio apareceu na sala onde o avô proferia seu voto. Ao fundo, é possível ouvi-la dizer: “Vovôôô!”.