curadoria – Damatta Advocacia

Especialistas debatem regras processuais na quarentena

5 de maio de 2020, 20h58

Em mais um programa da série Saída de Emergência, a TV ConJur leva ao ar nesta quinta-feira (7/5), a partir das 15h, os contornos do processo civil durante o estado de calamidade pública.

A mesa será composta por Bruno Dantas, ministro do TCU, e Teresa Arruda Alvim (PUC-SP), membros da comissão de juristas que elaborou o Código de Processo Civil de 2015; Flávio Yarshell, professor titular de Processo Civil da USP, e Ary Raghiant, conselheiro federal da OAB e representante da entidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mediação e a curadoria estão a cargo de Otavio Rodrigues, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e da USP.

O tema é oportuno. Os prazos processuais foram retomados esta semana e cada Estado tem regras próprias para o andamento e liturgia dos processos. Até agora, por exemplo, fica a cargo do juiz despachar com advogados por teleconferência ou não.

O evento vai cuidar dos aspectos práticos do momento de exceção. Como fica a situação no dia a dia? Decisões judiciais que levam em consideração os efeitos da pandemia e ignoram a lei poderão ser anuladas? A prescrição está suspensa por causa da pandemia ou há risco de perda de direitos? Essas e outras questões serão abordadas no seminário virtual.

Acompanhe o evento abaixo a partir das 15h desta quinta-feira (7/5).

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2020, 20h58

CNJ, CNMP, TJ-SP, OAB e especialistas discutem regras da crise

Freio de arrumação

CNJ, CNMP, TJ-SP, OAB e especialistas discutem regras da crise

18 de abril de 2020, 15h20

Na segunda-feira (20/4), gestores em cargos estratégicos da Justiça e estudiosos do Direito encontram-se na TV ConJur, a partir das 15h para falar das opções viáveis, dentro do quadro jurídico vigente, para tentar equacionar os dramas advindos da epidemia que quase parou o Brasil.

Na Mesa, o corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins, também ministro do STJ; o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco; a conselheira e o conselheiro do CNMP Sandra Krieger e Otavio Luiz Rodrigues; o civilista Sílvio Venosa, sócio do Demarest Advogados; e o professor da USP Fernando Campos Scaff.

O seminário As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19 tem a curadoria do também professor da USP Otavio Luiz Rodrigues, que fará a mediação do evento. Segundo o professor, que coordenou a redação da versão inicial do Projeto de Lei 1.179, a meta do webinário, em sua quarta edição, não é sugerir novas leis ou revogar leis existentes, “mas identificar o que seja o bom senso no enfrentamento dessa crise, com o uso das normas em vigor.”

O evento abordará a forma como o sistema de justiça vem atuando para fazer frente à pandemia do coronavírus. Os oradores ocupam posições estratégicas. O CNJ baixou recomendações na área de direito privado. O TJ-SP e seus magistrados estão agindo com firmeza para manter a segurança jurídica dos contratos. O CNMP, com um grupo especial para centralizar as ações em torno do coronavírus, tem buscando centralizar a ação dos diferentes ramos do Ministério Público. A OAB se manifestará sobre como a advocacia deve se portar no momento atual. Os efeitos do PL 1.179 sobre a vida em condomínios serão abordados por Silvio Venosa e Fernando Campos Scaff.

Acompanhe aqui o seminário, a partir das 15h de segunda-feira (20/4):

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2020, 15h20