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Corregedor intima desembargador do TJ-RJ a esclarecer sociedade

Corregedor pede que desembargador do TJ-RJ explique compra de empresa

18 de maio de 2020, 15h16

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que se instaure pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Paulo Sérgio Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Pedido de apuração foi provocado por reportagem da revista *Crusoé*

A decisão foi tomada com base em uma reportagem da revista Crusoé que afirma que o magistrado teria comprado parte de uma corretora de seguros do empresário Leandro Braga de Souza.

Na decisão, o ministro Humberto Martins determina que o desembargador seja intimado para prestar esclarecimentos sobre os fatos expostos no prazo de 15 dias.

O empresário Leandro Braga de Souza foi preso durante uma operação da Polícia Federal no último dia 14 de maio. O inquérito conduzido pela PF investiga supostos pagamentos superfaturados feitos pelo Instituto Data Rio, que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Conforme a reportagem, a corretora de seguros — que teria como sócio o desembargador Paulo Sérgio Rangel — fazia a intermediação de planos e seguros voltados para a área de benefícios e assistência à saúde.

Ex-promotor de Justiça, Paulo Sérgio Rangel foi nomeado desembargador, tendo ingressado no TJ do Rio por meio do quinto constitucional do MP.

Clique aqui para ler a decisão

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2020, 15h16

AMB divulga edital de 1° Concurso de Artigos Científicos do CPJ

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta quinta-feira (30/4) o edital do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB).

A presidente da AMB, Renata Gil, nomeou a comissão julgadora do 1ª Concurso de Artigos Científicos do CPJ nesta semana
^Divulgação

Podem participar os magistrados associados à AMB, ativos, aposentados e pensionistas. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas. Os textos deverão ser encaminhados até as 18 horas do próximo dia 30 de junho para o e- mail cpj@amb.com.br.

Conforme o edital, o trabalho que obtiver a maior nota será declarado vencedor e receberá o prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, consistente em uma placa com alusão à competição, inscrição gratuita no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB, hospedagem e passagem aérea para o evento. Serão selecionados os três melhores artigos. A divulgação do resultado da avaliação ocorrerá até o dia 30 de julho, no site da entidade.

Além disso, os dez melhores artigos, conforme a pontuação obtida, serão publicados pela AMB em seus periódicos. E, por meio de uma parceria exclusiva, o site Consultor Jurídico vai divulgar 30 textos com a melhor qualificação.

Nesta quarta-feira (29/4), a presidente da AMB, Renata Gil, nomeou os membros da Comissão Examinadora do 1ª Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB).

O grupo escolhido para avaliar os trabalhos é composto pelo ministro Superior Tribunal de Justiça e diretor do CPJ/AMB 2, Luís Felipe Salomão; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar; o diretor de Redação da ConJur, Márcio Chaer; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carlos Gustavo Vianna Direito; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Carnio Costa; o desembargador Marcos Pinto da Cruz, do TRT-1; a juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, que é vice-presidente de assuntos legislativos da AMB; o juiz Thiago Elias Massad, assessor da Presidência da AMB; Daniel Castro Gomes da Costa, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS; e a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da Diretoria de Prerrogativas da AMB.

A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do ministro Luís Felipe Salomão.

Clique aqui para ler o edital