Alegações finais
Bonat condena novamente Bendine em caso que teve sentença anulada pelo STF
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, a seis anos e oito meses de prisão por corrupção.
Reprodução
O caso de Bendine se tornou notório por ter representado a primeira grande derrota da operação “lava jato”. O ex-gestor da Petrobrás teve sentença condenatória proferida pelo então juiz Sérgio Moro anulada pelo Supremo Tribunal Federal, após o seu advogado Alberto Zacharias Toron demonstrar que seu cliente teve seu direito violado.
Na ocasião, Toron defendeu que réus que não são delatores devem apresentar por último suas considerações finais, benefício que não vinha sendo concedido nos processos da força-tarefa. A tese de Toron prevaleceu, a sentença de Moro foi anulada e o caso retornou à fase das alegações finais por ordem do Supremo.
Após a apresentação das alegações finais, Bendine foi novamente condenado. Na sentença, Bonat, aponta que a conduta social, a personalidade, os motivos e o comportamento da vítima são elementos neutros. “As circunstâncias devem ser valoradas negativamente em razão dos altos valores correspondentes à vantagem indevida solicitada (R$ 17 milhões) e auferida (R$ 3 milhões), além de os crimes terem sido praticados após a deflagração da Operação Lavajato, em evidente menoscabo à jurisdição e à efetividade das leis”, diz trecho da decisão.
50352631520174047000
Rafa Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2020, 16h57
