Veredicto: Covid-19, culpado! O distanciamento social produziu efeitos relevantes no funcionamento do judiciário nacional, que implementou audiências on-line, sofreu com processos paralisados, prazos suspensos, providências cartoriais atrasadas e mudou a vida dos profissionais que trabalham neste segmento.
Passados mais de 100 dias desde o início das medidas de contenção impostas pelos governos como forma de conter o novo Coronavírus, os reflexos no sistema judiciário do País ainda estão presentes, e são evidentes. Para debater o assunto, documentário conversou com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, com o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), com a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), com o Professor Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), com Samara Castro, advogada no caso das fake news da família de Marielle Franco, entre outros.
Esse pano de fundo compõe o episódio VIII da série documental ‘A tirania da minúscula coroa: Covid-19’ – que traz fortes depoimentos, bastidores e análises de importantes juristas. Sob o espectro das mais diversas áreas, o projeto documental nasceu no período da quarentena e busca dar uma visão plural diante dos fatos. O capítulo do judiciário teve como orientadora a aqdvogada Paula Cyrino Florence. “O direito e o funcionamento do judiciário têm implicações diretas não só na vida das pessoas, mas no funcionamento das empresas e do próprio País. Essa visão e debate são de extrema importância”, ponderou.
Gustavo Girotto, jornalista e diretor da série, enfatiza que esse é um capítulo de importante debate. “O judiciário nacional – assim como os demais setores -, passa por profundas adaptações. Essas ações de enfrentamento e a adoção de medidas preventivas, especialmente o isolamento social, suscitaram um forte debate sobre o funcionamento e como será o futuro do judiciário em nível global. Tentamos captar visões e análises acerca do tema”, explicou
Para Juliano Sartori, diretor de produção, e Ricardo Sartori, diretor de arte, há fortes depoimentos e visões dos mais destacados e importantes juristas do Brasil. “A pandemia colocou todas áreas em terreno desconhecido. Não sabemos ainda quanto durará a crise, nem como sairemos dela, tampouco qual será seu impacto real na vida das empresas e pessoas. A única certeza é que muitos perderão, em diferentes graus e, essa enorme incerteza, também aumenta a importância do judiciário para proteger as pessoas, os interesses das empresas ou para buscar uma resposta à crise. Procuramos trazer esse debate no episódio”, ressaltaram os produtores.
Com edição de Via d’Ideia, o trabalho contou com a colaboração jornalística de Tercio David Braga e orientação de Adalberto Piotto. A íntegra do documentário será lançada na próxima semana, e estará online no canal da produtora.
O time completo de debatedores foi composto:
- Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e ministro do STF
- Felipe Santa Cruz, presidente da OAB
- Ives Gandra Martins, jurista, advogado constitucionalista e professor de Direito
- Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
- Pierpaolo Cruz Bottini, criminalista e livre-docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e ex-Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
- Décio Luiz José Rodrigues, desembargador do TJ/SP
- Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada e cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD)
- Dimas Ramalho, promotor e Conselheiro TCE-SP
- Eduardo Matias, Doutor em Direito Internacional (USP) e prêmio Jabuti
- Carlos Eduardo Sobral, Delegado Federal e ex-presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
- Samara Castro, vice-presidente da comissão de privacidade e proteção de dados da OAB-RJ e advogada no caso das fake news da família de Marielle Franco
- Mariana Marsico, advogada previdenciarista, professora universitária e presidente da Comissão OAB vai à Escola (Sub-75)
- Edemilson Wirthmann Vicente, sócio do escritório Wirthmann Vicente Advogados Associados e Presidente da Comissão de Direito Falimentar e Recuperação Judicial da OAB – SP (Sub 63)
- Claudia Abdul Ahad, sócia no Oliveira, Vale, Securato & Abdul Ahad Advogado e especialista em Direito do Trabalho.
