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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link.

Destaques desta segunda (11/5):

9h — Conversa com quem entende: Covid-19, e agora? — O presidente do IREE, Walfrido Warde, conversa com Ciro Gomes sobre gestão de crise durante a pandemia e ideias para combater as repercussões econômicas e sanitárias da Covid-19. Clique aqui para se inscrever.

9h30 —  1º Congresso de Direito Eleitoral e Democracia — A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, irá participar da abertura do evento, que terá a participação de grandes nomes da Justiça e do Direito, como o vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro da Corte Eleitoral Luiz Edson Fachin. A condução dos trabalhos ficará por conta do diretor da EJE-TSE, Flávio Pansieri. Clique aqui para se inscrever.

10h — Emergência Constitucional em tempos de crise — O ministro Gilmar Mendes e o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor em Direito Constitucional pela Sorbonne, debatem perspectivas contemporâneas da jurisdição constitucional a partir das 10h, com transmissão pelo Zoom e pelo canal do YouTube do IDP. Clique aqui para se inscrever.

16h30 — O que o ensino jurídico pode esperar após o Covid-19 — Quais as mudanças no ensino jurídico permanecerão? O que ganham e perdem os alunos, a instituição e os docentes? Debate terá a participação de Eurico Marcos Diniz de Santi (professor FGV/SP, coordenador NEF/FGV e conselheiro do MDA), Maria Leonor Leite Vieira (professora da PUC-SP), José Rogério Cruz e Tucci (professor e ex-diretor da USP, conselheiro do MDA) e moderação de Rodrigo Jorge Moraes (vice-presidente do MDA). A abertura ficará a acaro de Eduardo Perez Salusse (presidente do MDA). Clique aqui para acompanhar.

17h — Saída de Emergência — Em mais um seminário transmitido pela TV ConJur, debatem o presidente do STJ João Otávio Noronha, a professora da UFPR Maria Cândida Kroetz, o advogado Gabriel Nogueira Dias e o professor da USP Eneas Matos. Com a mediação de Otavio Luiz Rodrigues Jr, os convidados vão discutir Judiciário, Mediação e Direito Privado durante a epidemia.

19h30 — Direito Societário e Direito Tributário: aspectos polêmicos — Participam do debate promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário o professor Alexandre Evaristo, conselheiro do Carf; o professor Fernando Moura, advogado e sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados; o advogado Ramon Tomazela Santos, sócio do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, e a advogada Thais de Barros Meira, sócia da área tributária do BMA. Clique aqui para se inscrever.

Programe-se:

Dia 12/5

17h — “Arbitragem e Processo: Atualidades e Reflexos da Pandemia” — Evento terá a participação de  Joaquim de Paiva Muniz, advogado, Árbitro e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, e Pedro Batista Martins, advogado, árbitro e coautor do Projeto de Lei de Arbitragem. O mediador do debate será Sergio Coelho, diretor geral da Escola Superior de Advocacia OAB/RJ. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Judiciário fluminense e a advocacia na pandemia — Seminário terá a participação de Luciano Bandeira (Presidente da OAB-RJ), Bernardo Garcez (Desembargador corregedor do TJ-RJ), Luís Guilherme Vieira (Presidente do CDEDD da OAB-RJ) e José Ricardo Lira (Vice-presidente do CDEDD da OAB-RJ). Clique aqui para se inscrever.

Dia 13/5

8h30 — Visão geral e prática sobre o instituto da Mediação — No evento promovido pelo Centro de Estudos de Direiro e Social (Cedes), o professor Rubens Decoussau Tilkian irá expor as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário e os benefícios proporcionados pela mediação às empresas e às pessoas físicas. Abordará, em detalhe, as diferenças entre mediação judicial e privada; em quais áreas a mediação é cabível; e os caminhos possíveis para iniciá-la e levá-la a bom termo. Ao final, apresentará case de sucesso, além de reflexões sobre o futuro do instituto no Brasil. Clique aqui para se inscrever.

16h — Medidas estatais restritivas: lockdown e requisição administrativa — Seminário com a participação de Alexandre Santos de Aragão (Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor titular de Direito Administrativo da UERJ), Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor titular de Direito Processual Civil da UERJ), Paulo Maurício Fernandes da Rocha (Subprocurador-Geral do Município do Rio de Janeiro) e os sócios da área de Contencioso e Arbitragem do Bichara Advogados Adriana Astuto, Thiago Lins e Thiago de Paula Carvalho. Clique aqui para se inscrever. 

Dia 14/5

9h — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA — O debate contará com a participação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Superintendente-Geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, das conselheiras do Cade Lenisa Rodrigues Prado e Paula Azevedo, do professor de Direito Econômico e ex-Conselheiro do Cade Alessandro Octaviani, do ex-procurador do Department of Justice (DOJ) Antitrust Division e Sócio do Kobre & Kim Benjamin Sirota, e de Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do Warde Advogados. Clique aqui para acompanhar.

09h — Perspectivas de alterações na legislação tributária — Debate com a participação de José Roberto Afonso (Economista, sócio das consultorias Finance e 3i, professor do mestrado do IDP. Foi um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal), Luiz Gustavo Bichara (Sócio-fundador do Bichara Advogados e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB) e Murillo Allevato (Advogado da área Tributária do Bichara Advogados). Clique aqui para se inscrever.

10h — Justiça e Covid-19 — Palestra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, promovida pela Editora Fórum. Na aula exclusiva, Fux abordará temas relevantes para o judiciário brasileiro neste contexto de pandemia, como os conflitos decorrentes da Covid-19, a função e a força da jurisprudência e o seu papel na análise econômica do Direito, além da relação Covid-19 e jurisprudência constitucional. Clique aqui para se inscrever.

18h — Espaço corporativo: o que fazer no dia 1 após o fim da quarentena? — Seminário promovido pela escola de negócios Re_Invent Legal, com a participação de Gabriela Marques, vice-presidente do Brasil da associação CoreNet Global, voltada para profissionais de Corporate Real Estate, Facilities, Gerenciamento de Projetos e outros temas associados ao uso e ocupação de espaços corporativos de escritórios. Clique aqui para se inscrever.

Dia 15/5

10h — Comitê Legal & Tax — Debate terá a participação do diretor jurídico da Gerdau, Fabio Spina, a presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg, Erika Morreale, e do diretor jurídico da Magazine Luiza, José Aparecido, para dividir suas experiências. O evento contará ainda com a moderação do sócio-fundador do Coimbra & Chaves, professor Paulo Coimbra, e da diretora jurídica e compliance do Dia, Vivian Kurtz. Clique aqui para se inscrever.

15h — Aspectos trabalhistas e penais do lockdown — Seminário com a participação de Claudia Karpat (Diretora Jurídica para a América Latina da TOTVS) e os sócios da área trabalhista da Bichara Advogados  João Pedro Póvoa, Jorge Matsumoto e Moroni Costa. Clique aqui para se inscrever.